Direito Penal

O Direito Penal, por lidar diretamente com o balanço entre o poder punitivo do Estado e a responsabilidade social que cada indivíduo tem com os seus próprios atos perante a sociedade, é um dos maiores e mais complexos ramos do direito.

Atuação do escritório:

  • Acompanhamento em delegacia;
  • Prisão em flagrante;
  • Inquérito policial;
  • Defesa em processos criminais;
  • Habeas corpus;
  • Liberdade provisória;
  • Pedido de revogação de prisão;
  • Pedido de relaxamento de prisão;
  • Tribunal do Júri;
  • Assistente de acusação;
  • Atuação perante o Tribunal de Justiça;
  • Atuação perante o STJ e STF